Companheira deverá dividir seguro DPVAT com herdeira de falecido

A empresa e a cota para portadores de deficiência

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira